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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:07
Dilma diz ser contra ampliação da terceirização e que garantirá direitos
que seu governo fará "tudo" para que "direitos e garantias" de trabalhadores sejam mantidas
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 19:00
TJ nega indenização a viúva de homem que cometeu suicídio na prisão
dever do Estado zelar pela integridade física das pessoas mantidas em sua custódia
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:46
Juíza nega pedido de fazendeiro autuado e mantém validade do auto de infração
contrário, as provas analisadas reforçam as informações de que havia irregularidades nas relações trabalhistas mantidas na fazenda
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 12:35
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:14
O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)
Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:02
Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores
Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:50
Comissão aprova criação da função de 'pai social'
adolescentes em situação de abandono ou de risco social em casas-lares mantidas por instituições
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:45
Mantida pena de acusado de homicídio qualificado
As decisões do Tribunal do Júri são soberanas e devem ser mantidas, ainda mais quando há
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Multirreincidência. Sete condenações.
Exasperação, na segunda etapa, na fração de 1/3 (um terço). Cabimento.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:20
Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência
Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:21
Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual
ao âmbito Civil e seus institutos, haja vista sua maciça importância para as relações mantidas entre
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral
ser substancial, precipuamente em decorrência da estrutura das relações mantidas entre os atores
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:31
Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
ser substancial, precipuamente em decorrência da estrutura das relações mantidas entre os atores
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:17
Queixas contra condenações de políticos pelo STF
Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:11
Justiça ordena retirada de outdoors tucanos
A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.
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Legislação » Clipping Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:52
Clipping de Legislação (12 a 16 de Dezembro de 2016)
Clipping de Legislação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público distrital. Capacitação.